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Um novo projeto de lei em tramitação estabelece o cadastro de templos religiosos no Distrito Federal com um limite estrito de tempo para análise governamental.
A proposta fixa um prazo máximo de 60 dias para que o poder público conclua a decisão sobre os requerimentos de concessão e renovação.
A iniciativa busca trazer maior agilidade e segurança jurídica para as instituições religiosas que atuam na região.
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FONTE/CRÉDITOS: Metrópoles
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