Brasil apresenta na Câmara as novas propostas que levará para a COP31

Representantes do governo federal detalharam nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, as pautas e contribuições que a delegação nacional apresentará na 31ª Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, a COP31, marcada para ocorrer entre os dias 9 e 20 deste mês em Antália, na Turquia.

Após sediar a cúpula anterior em Belém do Pará, o país estruturou o “Pavilhão Brasil”. O espaço contará com aproximadamente 130 eventos para expor iniciativas do governo, além de projetos desenvolvidos em conjunto com universidades, o setor privado e a sociedade civil, conforme explicou a embaixadora Liliam Chagas de Moura, do Itamaraty.

“Há iniciativas que foram lançadas em Belém que vão ser concluídas ou apresentadas em Antália, como um acelerador global de implementação. Vamos com uma delegação bem preparada”, pontuou a diplomata durante o debate.

O secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Aloísio de Melo, ressaltou que o país exibirá resultados positivos na contenção da supressão vegetal nos biomas. Também serão levados o novo inventário de emissões e o Plano Clima, que engloba 16 diretrizes de adaptação e oito de mitigação.

“Toda uma ampla agenda para mostrar para o mundo que a política climática no Brasil é levada muito a sério: é uma prioridade transversal do governo e a gente está atuando”, declarou o secretário, convidando demais nações e o mercado privado para o esforço conjunto.

A deputada Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra da pasta, lembrou outro legado formalizado durante a presidência brasileira na cúpula anterior, destacando o direcionamento para o fim dos combustíveis fósseis e do desmatamento até 2030.

Foco no financiamento internacional

A expectativa é de que o evento na Turquia receba cerca de 60 mil participantes na zona oficial de debates. O centro das negociações deve girar em torno da efetivação do Fundo de Perdas e Danos e de recursos financeiros para as metas de descarbonização em nações em desenvolvimento.

Organizador da audiência, o deputado Nilto Tatto (PT-SP) avaliou que o cenário geopolítico atual pode favorecer entendimentos mais amplos na conferência internacional deste ano.

O papel legislativo e dos povos originários

Durante os debates na Comissão de Meio Ambiente, organizações não governamentais pontuaram a urgência de converter promessas em dados auditáveis. A diretora da Plataforma Cipó, Maiara Folly, enfatizou a importância do Congresso Nacional no alinhamento orçamentário voltado à descarbonização.

Por fim, a deputada Sônia Guajajara (Psol-SP) defendeu a inclusão efetiva das comunidades originárias nas instâncias de deliberação, reforçando que os povos tradicionais devem atuar como protagonistas nas resoluções climáticas globais.