Comissão aprova o programa Saúde Itinerante para atendimento de idosos no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2286/25, que institui o Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa. A medida busca garantir atendimento domiciliar preventivo e contínuo a essa parcela da população por meio do SUS, assegurando maior proximidade entre o sistema público e o cidadão.

A proposta estabelece visitas domiciliares periódicas ou sob demanda. As equipes serão responsáveis pelo acompanhamento de doenças crônicas, administração de medicamentos e gestão de prontuários eletrônicos, integrando os pacientes à rede da Atenção Primária à Saúde.

Logística e implementação

O cadastramento será realizado prioritariamente pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e equipes de Saúde da Família. O projeto prevê cooperação entre União, estados e municípios, incluindo apoio financeiro federal e capacitação profissional constante.

O relator, deputado Geraldo Resende (União-MS), destacou que o atendimento domiciliar é essencial para idosos com dificuldades de locomoção. O texto foi ajustado para permitir a atuação de equipes multidisciplinares, evitando restrições que limitassem o trabalho a apenas profissionais de enfermagem.

Segundo o parlamentar, levar o cuidado até o domicílio melhora o acompanhamento de condições crônicas e previne agravos, garantindo maior segurança ao paciente. A implementação será coordenada pelo Ministério da Saúde em articulação com os entes federativos.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda passará pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, a matéria também precisará ser aprovada pelo Senado Federal.

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