Câmara dos Deputados vota novas medidas de segurança e proteção animal nesta quinta
Sessão deliberativa avalia propostas sobre monitoramento de agressores, além de temas como educação, saúde e regulamentação de turismo.
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Sessão deliberativa avalia propostas sobre monitoramento de agressores, além de temas como educação, saúde e regulamentação de turismo.
Decisão atende a um pedido de Hugo Motta para que o tema seja debatido na Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no Senado.
Parlamentares, indústria e órgãos reguladores discutem impactos e regras para ampliar a concorrência no setor
Colegiado da Câmara dos Deputados realizará audiências públicas para debater a redução de 18 para 16 anos antes da votação final.
Texto aprovado em comissão garante financiamento de até 40 anos para compra de terras por indígenas e quilombolas.
A proposta estabelece diretrizes sobre registro civil, exames no SUS e reparação, mas ainda precisa passar por outras comissões e pelo Senado.
Proposta que cria o Plano Raízes Seguras avança na Câmara dos Deputados após aval de comissão temática.
Lideranças da Câmara articulam mudança nas regras eleitorais para substituir o modelo atual de escolha de parlamentares no Brasil.
Equipes de engenharia avaliam o local e garantem que não houve comprometimento na estrutura do prédio público.