Comissão aprova projeto que cria o marco da educação integral no país

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o marco da educação integral com novas diretrizes para o ensino básico.

O texto foi relatado pelo deputado Thiago de Joaldo e consolida dezenas de propostas que tramitavam em conjunto no parlamento brasileiro.

A medida busca garantir mais segurança jurídica e uniformidade para as redes públicas de ensino de estados e municípios.

Pela nova regra, a jornada escolar diária passa a ser igual ou superior a sete horas, totalizando ao menos 35 horas semanais nas instituições.

O relator destacou que a ampliação do período nas escolas precisa estar vinculada a um projeto pedagógico consistente e integrado.

A proposta ainda passará pela análise de outras comissões temáticas na Câmara antes de seguir para a votação definitiva no Senado.