Câmara municipal concentra maior parte dos casos de violência política contra vereadoras

A Câmara Municipal é o principal cenário onde vereadoras enfrentam agressões e violência política no Brasil. A constatação faz parte de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (11) pela Rede A Ponte, após ouvir mais de 70 parlamentares.

O levantamento aponta que seis em cada dez vereadoras brancas e oito em cada dez negras já sofreram algum tipo de violência política. O ambiente legislativo concentra 77% dos episódios relatados pelas parlamentares.

O relatório inédito Raio X da Violência Política de Gênero e Raça no Legislativo Municipal mostrou que, apesar da Lei 14.192/2021, o crime segue sendo cometido principalmente por homens brancos cisgêneros, autores de oito em cada dez casos.

Esse cenário reflete as desigualdades estruturais da política brasileira. O estudo aponta ainda que 64% das agressões ocorrem durante o exercício do mandato.

Em 34% das ocorrências, o autor era um colega de partido, situação frequentemente chamada de fogo amigo.

Tipos de violência

Entre as vítimas, 89% enfrentaram agressões psicológicas. Os métodos incluem corte de microfone, interrupções de fala, chantagens e humilhação digital.

Oito em cada dez parlamentares foram alvos de violência simbólica, sofrendo exclusão de espaços de decisão e autocensura.

A violência moral atingiu 59% das entrevistadas por meio de calúnias e difamações. Já os ataques à identidade e raça somaram 30% dos registros.

O estudo indica que a violência contra mulheres na política também abrange esferas econômicas, processuais, assédio sexual e agressões físicas.

Abandono partidário

A diretora-executiva da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, afirmou que as mulheres costumam ser abandonadas pelos partidos logo após a eleição.

O documento revela que a resposta institucional é limitada. Dos 44 casos registrados, 12 viraram denúncias formais, mas sem encaminhamento na Justiça.

Lauana Chantal, gestora da organização, reforça que a violência política é o principal obstáculo à democracia e afeta desproporcionalmente as mulheres negras.

Dados do TSE

O relatório utilizou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes ao período entre 2000 e 2024. Na última eleição municipal, apenas 18,2% das cadeiras foram ocupadas por mulheres.

Mulheres negras ocupam somente 7,5% das vagas legislativas municipais. Além disso, 734 municípios não elegeram nenhuma mulher em 2024.