Com ordem da ANPD, suspensão de vídeos no Discord entra em vigor no país

A empresa de tecnologia Discord confirmou nesta segunda-feira (17) a suspensão de vídeos no Discord em todo o território brasileiro, cumprindo uma determinação cautelar da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A intervenção do órgão regulador ocorreu após a identificação de graves falhas na proteção de menores de idade dentro da plataforma.

A ordem da ANPD foi motivada por episódios recentes de extrema violência e coação de adolescentes. Entre os casos investigados, destaca-se o trágico suicídio de uma jovem de 13 anos em Naviraí (MS), ocorrido em 22 de julho, decorrente de uma ação coordenada em redes sociais.

Impactos e posicionamento da empresa

A interrupção das ferramentas de áudio e vídeo em tempo real atendeu rigorosamente ao prazo estipulado pela fiscalização federal. Em nota oficial, a plataforma ressaltou que as conversas por texto e os canais de áudio continuam funcionando sem qualquer alteração para os usuários do Brasil.

A companhia classificou os eventos recentes como devastadores e afirmou que mantém conversas diretas com os diretores da ANPD para encontrar soluções técnicas. O objetivo é implementar mecanismos eficazes de monitoramento que permitam restabelecer a transmissão de imagens de forma segura.

Fiscalização e diretrizes do ECA Digital

Segundo a Superintendência de Fiscalização da ANPD, a medida emergencial foi adotada pela ausência de mecanismos razoáveis para mitigar riscos graves. A agência identificou facilidade na exposição e recomendação de práticas ilícitas que violam os direitos fundamentais garantidos pelo Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital).