Durigan pode sugerir ao presidente Lula revisão na taxa das blusinhas

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27/7) que pode propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva alterações na cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50, popularmente conhecida como taxa das blusinhas. A medida seria motivada para combater eventuais desequilíbrios competitivos entre os produtos importados e a indústria brasileira.

Segundo Durigan, a equipe econômica está monitorando o volume de entrada dessas mercadorias no país. Caso o acompanhamento revele um crescimento acima do padrão, que comprometa a isonomia do setor produtivo nacional, o governo atuará para ajustar o cenário tributário vigente.

Criado pela Lei 14.902 em agosto de 2024, o imposto sobre pequenas encomendas do exterior gerou uma arrecadação de R$ 8,2 bilhões até ser suspenso pelo Executivo. A tributação atendia a um pedido frequente de entidades da indústria e do comércio.

De acordo com dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a incidência do imposto evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em itens importados. Além disso, o estudo aponta que a medida contribuiu para a manutenção de mais de 135 mil empregos diretos no Brasil.

Entretanto, a cobrança sobre compras de valor até US$ 50 acabou extinta por meio de medida provisória em maio deste ano. A decisão ocorreu em meio ao desgaste político gerado pela cobrança.

Retorno da tributação previsto para 2027

Apesar da recente revogação, a tributação sobre compras internacionais voltará a ser aplicada em 2027. Essa alteração decorre da entrada em vigor de dispositivos da Reforma Tributária aprovada em 2023.

O retorno se dará por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo tributo federal que incidirá tanto sobre produtos fabricados no Brasil quanto sobre remessas vindas do exterior, garantindo igualdade nas alíquotas aplicadas.