Economistas defendem tributação dos ricos para evitar cortes sociais

Um grupo de 50 especialistas lançou um manifesto nesta sexta-feira para defender a tributação dos ricos e barrar a pressão do mercado financeiro por cortes em investimentos sociais. Os economistas argumentam que o equilíbrio fiscal do país deve ser alcançado com novos regimes de arrecadação do topo da pirâmide e mudanças na política monetária do Banco Central, preservando o orçamento público.

O documento afirma que a Faria Lima busca impor uma agenda econômica derrotada nas urnas ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os signatários, o candidato do PL prometia cortar R$ 190 bilhões das despesas públicas, plano que teria sido rejeitado pela maioria do eleitorado.

Para os analistas, o verdadeiro gargalo das contas públicas é o custo dos juros fixados pelo Banco Central. A dívida bruta nacional saltou de 71,7% do PIB em 2022 para 82,9% em agosto deste ano. Nos últimos doze meses, as taxas consumiram R$ 1,1 trilhão do orçamento.

Os especialistas ressaltam que as despesas com juros superam em mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação recente, segundo eles, decorre de choques nas tarifas de energia e alimentos, fatores que o aumento da taxa Selic não consegue corrigir de forma efetiva.

Em contrapartida, a autoridade monetária sustenta que a manutenção das taxas elevadas é necessária para conter pressões inflacionárias decorrentes de déficits fiscais nas contas do governo.

Tributação de altas rendas e mudanças na Selic

O manifesto propõe antecipar para o próximo ano a cobrança de alíquota mínima de 10% para rendas superiores a R$ 600 mil anuais. A proposta visa taxar dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas, além de reavaliar R$ 612,8 bilhões concedidos em incentivos tributários.

No âmbito da política monetária, o texto cobra a interrupção da alta da Selic e defende a alteração do centro da meta de inflação para 4,5%. Os autores pedem a revogação de travas recentes para permitir um horizonte de convergência mais amplo focado no pleno emprego.

Novo regime fiscal e alertas de recessão

O grupo sugere a substituição do atual arcabouço por uma regra fiscal flexível que retire do teto de gastos os investimentos públicos, o Bolsa Família e os pisos da saúde e educação. A intenção é destravar aportes do BNDES e viabilizar a reindustrialização com transição ecológica.

Por fim, os signatários alertam para os riscos de adotar medidas impostas pela equipe econômica, relembrando que a austeridade praticada em 2015 aprofundou a recessão. Assinam o manifesto nomes como Pedro Paulo Zahluth Bastos, Simone Deos, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, Alfredo Saad Filho e Juliane Furno.