Eleições registraram 189 denúncias de violência política, revela ministério

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) contabilizou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral deste ano. Os relatos foram recebidos pelo serviço Disque 100 e por canais institucionais da pasta, refletindo um avanço expressivo de graves violações de direitos no contexto das urnas.

Encaminhamento aos órgãos de segurança

Após a sistematização das queixas, o MDHC encaminhou a totalidade dos relatos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF) e à Defensoria Pública da União (DPU). As informações também foram compartilhadas com o Ministério Público (MP), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).

Apenas o Disque 100 anotou 90 denúncias desse tipo entre os dias 1° e 25 de outubro. Esse número representa um aumento de mais de quatro vezes em comparação com os 20 registros efetuados ao longo de todo o mês de setembro.

O volume de notificações apresentou um pico expressivo nas datas de votação. Foram registradas 19 queixas no primeiro turno, em 4 de outubro, e 8 relatos no segundo turno, em 25 de outubro. Juntas, essas duas datas concentraram 30% das denúncias do período.

Além das chamadas telefônicas, o ministério contabilizou 38 relatos transmitidos por pastas parceiras. Outras 41 denúncias foram entregues por parlamentares e dirigentes partidários diretamente à ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, em reunião recente.

Impactos na democracia e cidadania

Segundo nota emitida pelo ministério, o quadro demonstra uma forte elevação de condutas ilegais que abrangem agressões de gênero, étnico-raciais e violações contra a garantia de votar e ser votado.

A pasta reforçou que a livre manifestação é um direito constitucional indispensável para a cidadania, destacando a relevância do Disque 100 na proteção do processo democrático.