Escolas reforçam papel no combate à violência contra meninas após lista em colégio carioca

O Colégio Cruzeiro, uma renomada escola do Rio de Janeiro, acionou a Polícia Civil após a descoberta de uma lista de cunho sexual com nomes de estudantes adolescentes, elaborada em uma plataforma online. Este incidente, que gerou grande repercussão, ressalta o papel crucial das instituições de ensino no combate à violência contra meninas e na promoção da educação de gênero, com a investigação em andamento na Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) para apurar os fatos.

A situação levou a Agência Brasil a consultar especialistas, que discutiram a responsabilidade das escolas e famílias em cenários onde adolescentes são autores de agressões e violências.

Para Telma Vinha, professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a escola transcende seu papel tradicional, sendo um ambiente vital de aprendizagem. Ela enfatiza que o ocorrido evidencia a urgência de um trabalho contínuo de discussão e conscientização entre os estudantes.

"Uma situação como essa possui múltiplas camadas que precisam ser abordadas de forma preventiva, com um enfoque mais sistematizado e contínuo", explica Vinha. Ela complementa que "a função da escola é transformar problemas, violências e conflitos em oportunidades para aprender a conviver socialmente".

Denise Carreira, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), complementa que, além da função pedagógica, a escola tem o dever de acionar os órgãos competentes quando há atos infracionais envolvendo crianças e adolescentes menores de 18 anos.

"O papel prioritário da escola é pedagógico, contudo, nossa legislação, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destaca a importância de a instituição identificar situações, acolher as vítimas e notificar o conselho tutelar e a rede de proteção", afirma Carreira.

"Isso visa buscar formas de atuação adequadas nesses contextos", explica. Ela acrescenta que "o ECA também reconhece que adolescentes podem ser sujeitos de atos infracionais".

Estratégias de intervenção e acolhimento

Segundo Vinha, a intervenção escolar, em situações como a do Colégio Cruzeiro, deve priorizar a vítima. "Não se pode minimizar ou justificar a violência, mas sim trabalhar sua gravidade e os impactos que ela provoca", pontua a especialista.

Um aspecto crucial, conforme a professora, é a escuta atenta e cuidadosa de cada vítima. Ela deve ser realizada de modo a deixar claro que a vítima não possui responsabilidade pelo ocorrido e que a escola e a família garantirão sua proteção contra novas exposições.

"É fundamental conversar sobre como ela se sente e o que gostaria que fosse feito", orienta Vinha, destacando a importância de validar os sentimentos da vítima.

Vinha alerta para a necessidade de evitar que a escuta se transforme em interrogatório ou mera curiosidade. Uma abordagem correta, segundo ela, "ajuda a orientar a escola nos próximos passos a serem tomados em relação aos autores".

No que diz respeito aos autores, uma das recomendações é a realização de conversas individuais, visto que muitas infrações são impulsionadas pelo comportamento em grupo.

"Nossa questão central é o que os envolvidos precisam aprender com a situação", afirma Vinha. Ela sugere que se trabalhe com eles "formas de restauração", focando nos conhecimentos necessários para compreender a gravidade de suas ações.

A importância da educação de gênero na prevenção da violência

Carreira enfatiza a relevância de as escolas abordarem questões relacionadas às assimetrias de gênero. Essa discussão é fundamental para o combate à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIA+.

"Não há como progredir no enfrentamento da violência contra meninas, mulheres e a população LGBTQIA+ sem promover essa conversa séria nas escolas", declara a professora.

Um ponto central, segundo Carreira, é a discussão sobre as masculinidades. Isso permite que os próprios meninos compreendam seu papel na sociedade e desenvolvam relações mais igualitárias.

Ela descreve a "masculinidade tóxica ou hegemônica" como aquela que "também leva muitos meninos ao sofrimento e está ancorada em perspectivas de dominação, desqualificação do feminino e não reconhecimento das próprias emoções".

"Precisamos desconstruir e debater esses conceitos nas escolas por meio de rodas de conversa, projetos e investindo na formação dos profissionais de educação", argumenta Carreira. "Isso é fundamental, inclusive, para enfrentar o feminicídio", conclui.

A professora Denise Carreira atuou como relatora do Grupo de Trabalho Técnico responsável pela elaboração da proposta de Política Nacional de Educação para a Igualdade de Gênero, Diversidade Sexual e Educação Integral em Sexualidade, sob uma perspectiva interseccional.

Ela também colaborou na criação do material educativo "Indicadores de Qualidade na Educação: gênero, raça e sexualidade na escola", desenvolvido pela Ação Educativa e Faculdade de Educação da USP, com o suporte do Fundo Malala.

Carreira ressalta que a Lei Maria da Penha já prevê que as escolas devem promover debates sobre gênero e raça como estratégia de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres.

"A lei foi expandida para contemplar também a agenda LGBTQIA+", explica. Ela adverte que "esse silenciamento compromete e ceifa vidas, prejudicando não apenas meninas, mulheres e a população LGBT, mas também os próprios meninos".

Muitos sofrem violência por não se adequarem à masculinidade hegemônica, e mesmo aqueles que a performam experimentam grande sofrimento, conclui a especialista.

Posicionamento do Colégio Cruzeiro

Em nota oficial, o Colégio Cruzeiro afirmou que o bem-estar e a segurança de seus alunos são "prioridades absolutas" e que repudia "qualquer atitude de exposição que os afetem". A escola declarou que, no que tange à autoria e punição penal, as autoridades competentes estão desempenhando seu papel investigativo.

"Assim que tomamos conhecimento dos fatos, acionamos as autoridades por meio de boletim de ocorrência, exigimos a remoção do conteúdo junto à plataforma — o que já foi feito —, alertamos as famílias e iniciamos o apoio integral às alunas e suas famílias", detalhou a instituição.

A nota ainda acrescenta que o Colégio Cruzeiro compreende que o papel da escola transcende o ensino acadêmico, abrangendo a formação integral do indivíduo.

Temas como conduta ética e responsabilidade digital são recorrentes na sociedade atual, por isso, a instituição oferece constantemente campanhas de conscientização para seus 3 mil alunos, com palestras de juízes, psicólogos, especialistas em tecnologia e delegados.

A escola reitera que sua postura reflete a tradição e os valores de uma instituição que, ao longo de 164 anos, formou gerações pautadas pelo respeito e pelo desenvolvimento humano integral.

"Com base em princípios e valores educacionais, a escola permanece atenta às medidas pedagógicas que lhe são cabíveis para o zelo e a preservação do ambiente formativo", conclui a nota.