Ex-presidente do Peru recupera a liberdade após anulação de pena por corrupção

O ex-presidente do Peru Ollanta Humala recuperou a liberdade nesta sexta-feira (31/7). Ele passou 15 meses detido em uma base policial localizada em Lima.

A soltura ocorreu após o Tribunal Constitucional publicar, na quinta-feira (30/7), a sentença que anula a sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro.

Anteriormente, Humala havia sido sentenciado a 15 anos de reclusão. A acusação envolvia o suposto recebimento ilegal de recursos da empreiteira brasileira Odebrecht.

Além da empresa, o político também foi acusado de aceitar verbas do governo da Venezuela para financiar as campanhas presidenciais ocorridas em 2006 e 2011.

No entanto, a corte anulou a punição por entender que a conduta investigada não constituía crime na época dos fatos analisados pela Justiça peruana.

O tribunal ressaltou que a tipificação específica da receptação ilícita só passou a integrar a legislação de lavagem de dinheiro no país a partir de 2016.

Dessa forma, aplicando o princípio jurídico de que a lei penal não retroage para prejudicar o réu, a sentença anterior perdeu a sua validade legal.

Logo após deixar o cárcere, o ex-mandatário declarou publicamente que sofreu forte perseguição política durante todo o processo conduzido pelas autoridades locais.

Fomos perseguidos por nossa ideologia e por nossa governança, afirmou Humala aos jornalistas. Ele governou a nação andina entre os anos de 2011 e 2016.

Ex-primeira-dama do Peru está no Brasil

A esposa do político, a ex-primeira-dama Nadine Heredia, encontra-se abrigada em território brasileiro desde o mês de abril do ano passado.

Ela também recebeu uma condenação de 15 anos de prisão no âmbito do mesmo processo judicial e acabou se deslocando para o país vizinho.

O governo do Brasil concedeu asilo político a ela fundamentando a decisão na Convenção sobre Asilo Diplomático firmada no ano de 1954.