Defesa aprovou a nomeação de adido militar da Venezuela, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores informou à Câmara dos Deputados que o Ministério da Defesa concedeu o aval para a escolha do general Luis Gerardo Reyes Rivero como adido militar da Venezuela no Brasil. O posicionamento do governo foi encaminhado após requerimento da Comissão de Relações Exteriores da Casa.

O oficial venezuelano é alvo direto de sanções impostas pelos Estados Unidos desde novembro de 2024. As autoridades americanas acusam o militar de atuar ativamente na repressão violenta a manifestações populares contra o regime chavista de Nicolás Maduro.

Em documento oficial enviado ao Congresso, o chanceler Mauro Vieira esclareceu que o Ministério da Defesa declarou não haver óbice para a concessão do beneplácito diplomático. Após a manifestação positiva dos militares brasileiros, o Itamaraty repassou formalmente a aprovação à Embaixada da Venezuela.

Análise de mérito militar

Segundo o diplomata, o papel do Ministério das Relações Exteriores em casos do tipo é meramente mediador. Mauro Vieira destacou que a análise de mérito em pedidos de credenciamento para representantes das Forças Armadas estrangeiras é de competência exclusiva do Ministério da Defesa.

Ausência de precedentes diplomáticos

O ministro ressaltou que a nota verbal enviada aos representantes venezuelanos seguiu rigorosamente o parecer da pasta da Defesa. Ele lembrou que esse modelo de interlocução é protegido pelo sigilo previsto pela Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.

Por fim, Vieira revelou que uma pesquisa efetuada no acervo histórico do Itamaraty não encontrou precedentes similares relacionados à autorização de um adido em situações análogas.