Homem é resgatado em Altamira de situação de trabalho análogo à escravidão

Um trabalhador rural de 65 anos foi resgatado de uma situação de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda isolada na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira, no sudoeste do Pará. A operação de fiscalização trabalhista revelou que o idoso vivia em condições desumanas, sem acesso adequado a alimentação, moradia ou água potável.

O homem estava totalmente isolado na propriedade, com a responsabilidade de cuidar de animais. O Ministério Público do Trabalho (MPT) classificou sua condição como de extrema vulnerabilidade e grave violação de direitos.

A localização remota da fazenda, de difícil acesso, exigiu a utilização de um helicóptero da Polícia Federal para que a equipe de resgate pudesse chegar ao local e prestar socorro ao trabalhador.

Embora o idoso recebesse um salário, a investigação apontou que o ambiente não oferecia a mínima estrutura para sua permanência. Sua alimentação se resumia a uma refeição diária, com raras porções de carne.

A água disponível para consumo, higiene pessoal e preparo de alimentos era proveniente do rio Pardo, apresentando-se barrenta e sem qualquer garantia de potabilidade, expondo o trabalhador a riscos de saúde.

Sua moradia era um barraco rudimentar de madeira, com chão batido e poucas áreas cimentadas. O local era compartilhado com os animais da propriedade, como bois e porcos, e possuía frestas que permitiam a entrada de animais peçonhentos.

Além disso, o trabalhador ficava exposto a animais silvestres, como onças, que são frequentemente avistadas na região da Estação Ecológica Terra do Meio, aumentando os perigos de sua condição.

Contexto da fazenda e ações legais

A fazenda havia sido abandonada pelo proprietário após fiscalizações ambientais, e o trabalhador permaneceu no local para cuidar dos poucos animais que restaram. Essa situação agravou ainda mais seu isolamento e vulnerabilidade.

Em resposta às irregularidades, o fazendeiro firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT. Ele se comprometeu a não mais manter empregados em condições degradantes ou sem registro.

O acordo também prevê a garantia de todos os direitos trabalhistas, incluindo a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social. O valor estabelecido para pagamento no TAC é de R$ 120 mil.

O trabalhador foi inserido na rede de proteção socioassistencial do município de Altamira e foi levado a um abrigo após o resgate, recebendo o apoio necessário para sua recuperação e reintegração.

Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser realizadas de forma remota e sigilosa, acessando o Sistema Ipê ou ligando para o Disque 100. Essas ferramentas são cruciais para combater essa grave violação de direitos humanos.

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