STF abre inscrições para julgamento simulado para estudantes de direito

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o edital para a segunda edição do STF Moot, uma competição de julgamento simulado voltada para estudantes de direito. O evento visa aproximar os futuros profissionais da área jurídica da Corte, propondo a análise de um caso fictício que aborda desafios constitucionais atuais.

O tema central desta edição questiona se uma mãe solo em regime domiciliar pode ter o cuidado com os filhos reconhecido para remição de pena. A iniciativa busca aprimorar habilidades de argumentação, escrita e sustentação oral, além de fomentar o pensamento crítico e o letramento jurídico.

As inscrições estarão abertas no site da Fuvest (www.fuvest.br) entre 20 de agosto e 5 de outubro. Cada instituição de ensino superior pode inscrever apenas uma equipe, a menos que possua campi distintos. A Fuvest, escolhida pela sua experiência em processos seletivos, gerenciará as inscrições e a fase escrita.

As equipes devem ser compostas por dois a seis estudantes de direito, com a obrigatoriedade de garantir a equidade de gênero, com no mínimo 50% de mulheres. Critérios de desempate na fase oral incluirão diversidade étnico-racial, inclusão de pessoas com deficiência e transgêneros.

É vedada a participação de pessoas com vínculo profissional ou contratual com o STF. A primeira edição do STF Moot atraiu mais de 300 participantes, impulsionando a necessidade de uma gestão mais robusta para a organização do evento.