Indenização após cliente achar animal em macarrão instantâneo em Goiás

Uma moradora de Goiás receberá uma indenização financeira após descobrir uma lagartixa morta no interior de um copo de macarrão instantâneo. A sentença foi emitida pela juíza Raquel Rocha Lemos, atuante no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Morrinhos, com divulgação oficial realizada pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) na última sexta-feira (4).

De acordo com os relatos do processo, a cliente adquiriu a mercadoria com sabor de frango ao molho Teriyaki para alimentar a filha menor. Durante o preparo com água fervente e seguindo rigorosamente as recomendações da embalagem, a mãe percebeu o animal boiando na refeição.

A consumidora documentou o ocorrido por meio de registros fotográficos e gravações em vídeo. Conforme argumentado, o incidente gerou forte sentimento de repulsa e abalo emocional devido ao potencial risco à integridade física da criança.

Defesa da fabricante e o processo

Durante os trâmites processuais, a empresa produtora refutou a hipótese de falha durante a confecção dos itens. Segundo apontado pelo TJ-GO, a companhia alegou possuir protocolos estritos de controle de qualidade, barreiras físicas e certificações, além de ressaltar que o tratamento térmico em altas temperaturas eliminaria quaisquer pragas.

A defesa também argumentou que, como o alimento não chegou a ser ingerido, o caso configuraria apenas um dissabor cotidiano, pontuando que realizou a troca do item após contato via Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC).

Em sua fundamentação, a magistrada destacou que a corporação possui responsabilidade objetiva pela segurança de seus artigos no mercado, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O fato de o produto estar lacrado reforça tal dever.

A juiz destacou que a troca realizada via SAC, sob o protocolo nº 543496, evidenciou o reconhecimento do erro. O valor fixado para a reparação por danos morais foi de R$ 3 mil.

A defesa da empresa não foi encontrada para comentários, mantendo o espaço aberto para futuras manifestações.