Tribunal do júri absolve pedestre acusado de matar PM em atropelamento

Um homem acusado de homicídio doloso contra um policial militar foi absolvido pelo Tribunal do Júri nesta quinta-feira (3/9), em São Paulo. O réu era um pedestre que acabou atropelado pelo agente durante uma travessia de rua.

Com o impacto, o pedestre foi lançado longe. O policial militar caiu, bateu a cabeça contra o meio-fio e morreu no local do acidente.

O Ministério Público do Estado (MPSP) sustentou a acusação de homicídio com dolo eventual. A promotoria argumentou que a travessia ocorreu de forma intencional para atrapalhar a perseguição a um motociclista.

Para o órgão acusador, o pedestre assumiu o risco fatal. Contudo, o Conselho de Sentença rejeitou a tese e declarou o homem inocente. Ele permaneceu preso por um ano, quatro meses e 15 dias.

Dinâmica do atropelamento e morte do PM

A ocorrência se deu em 19 de abril de 2025, durante patrulhamento em uma área de baile funk no Capão Redondo, zona sul paulistana.

Equipes da ROCAM tentaram abordar Luiz Gustavo Ferreira de Oliveira, que conduzia uma moto sem placa. O condutor desrespeitou a ordem de parada.

Enquanto a polícia perseguia o suspeito na rua Póvoa de Varzim, o pedestre Paulo Diego Aparecido dos Santos Martins cruzou a via e foi atingido pelo soldado Igor Gonçalves Romero.

Paulo sofreu forte impacto, perdeu a consciência e acordou no hospital, onde recebeu voz de prisão. O soldado Igor caiu da moto e sofreu trauma craniano fatal.

Condenações e soltura

• O motociclista fugitivo foi capturado a 4 km de distância e passou nove dias detido antes de responder ao processo.
• Julgado junto com Paulo, o motociclista acabou condenado por adulteração de sinal identificador de veículo, mas foi absolvido da acusação de desobediência.
• A pena fixada para ele foi de três anos de reclusão e seis meses de detenção, convertida em prestação de serviços e multa.
• Com a absolvição proferida pelo júri, o juiz responsável determinou a revogação imediata da prisão preventiva de Paulo e expediu o alvará de soltura.

PM lamentou acidente

O Comando de Policiamento de Área Metropolitana Dez (CPA/M10) manifestou pesar pelo falecimento do soldado Igor Gonçalves Romero logo após o ocorrido.

A corporação destacou a dedicação do agente à segurança pública e prestou solidariedade aos familiares, amigos e colegas de farda enlutados.