Gilmar Mendes propõe veto a policiais em gabinetes para conter crise no STF

O decano Gilmar Mendes apresentou neste sábado (5) uma proposta para proibir que policiais, delegados e militares atuem como assessores nos gabinetes do Supremo Tribunal Federal. A medida visa conter a escalada da crise no STF e evitar que investigações criminais sejam conduzidas diretamente de dentro da Corte, preservando a autonomia da Polícia Federal.

A sugestão de mudança no Regimento Interno já foi encaminhada ao presidente do tribunal, Edson Fachin. Agora, o texto aguarda a análise e votação dos demais magistrados. A iniciativa surge em um momento de forte tensão entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que mantêm delegados da PF sob sua subordinação direta.

Segundo o decano, a requisição desses profissionais gera o risco de transferir para o Judiciário atribuições que deveriam ser exclusivas das autoridades policiais. A proposta de Mendes assegura que militares e policiais continuem exercendo funções de segurança institucional, mas veta expressamente a participação deles em assessoramento jurídico ou na instrução de inquéritos.

Caso a nova regra seja aprovada, caberá à presidência do STF determinar o retorno imediato desses servidores aos seus órgãos de origem. Recentemente, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, já havia tentado resgatar delegados cedidos a Mendonça, relator de inquéritos complexos sobre fraudes no Banco Master e desvios de recursos previdenciários no INSS.

Vazamento de relatórios e acusações mútuas

Os bastidores da Corte esquentaram após Mendonça retirar o sigilo de um relatório policial que expôs mensagens de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, direcionadas a Moraes. As conversas mencionavam um contrato milionário com o escritório de advocacia da esposa de Moraes, além de indícios de vazamento de operações policiais.

Em reação imediata, Moraes solicitou à presidência do STF a abertura de uma investigação contra Mendonça por suposto abuso de autoridade. O ministro baseou seu pedido em um relatório de inteligência interna da PF, sem assinatura e de caráter preliminar, que sugeria um suposto direcionamento de investigações por parte de Mendonça.