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Uma mulher diagnosticada com ludopatia ingressou com uma ação na Justiça do Distrito Federal contra uma plataforma de apostas após movimentar aproximadamente R$ 393 mil em cerca de 3,7 mil operações. Do montante, cerca de R$ 290 mil retornaram na forma de créditos e ganhos, gerando um prejuízo líquido estimado em R$ 100 mil.
Conforme o processo, a autora passou a utilizar o cassino online em maio de 2024. Ela relatou que realizava depósitos sucessivos em curtos intervalos, mantendo as jogadas mesmo após esgotar o saldo disponível. Um laudo médico atestou o transtorno do jogo patológico.
Bloqueio de conta
A 4ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio integral da conta e a inclusão da usuária em bases de autoexclusão. A decisão baseia-se na Lei nº 14.790/2023, que veda a participação de pessoas diagnosticadas com compulsão.
Investigação do MPDFT
O caso motivou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a investigar as práticas comerciais da empresa. A promotoria apura se havia incentivos agressivos direcionados a perfis vulneráveis.
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