Ministério do Esporte investiga uso de emenda parlamentar para promoção pessoal

O Ministério do Esporte instaurou uma investigação interna para apurar o suposto uso irregular de uma emenda parlamentar de R$ 980 mil para promoção pessoal do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) e do suplente Ivan Júnior em um evento esportivo em São Luís (MA).

De acordo com a pasta, se for comprovado o emprego de recursos públicos em benefício individual, a conduta representará uma violação ao princípio constitucional da impessoalidade e às regras de parcerias do governo federal.

Caso o processo interno identifique irregularidades graves ou indícios de infração à legislação eleitoral, o relatório final do caso será repassado ao Ministério Público Eleitoral para adoção das providências cabíveis.

O recurso financeiro foi indicado pela Comissão de Esporte da Câmara para custear as Olimpíadas do Bacanga, realizadas em julho. O montante foi pago à ONG Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança (IAMUC) no mês de maio deste ano.

Investigações apontam que a ONG possui ligações com o suplente Ivan Júnior, já que a presidente da entidade é mãe de uma ex-assessora dele. Além disso, a empresa contratada por R$ 978 mil para executar a infraestrutura é gerida pelo pai dessa mesma ex-assessora.

Materiais de divulgação, uniformes e estruturas montadas para as competições estamparam os nomes dos parlamentares em destaque durante os dias do evento.

Posicionamento do deputado e do suplente

Em nota, o deputado Pedro Lucas defendeu que o evento teve finalidade puramente comunitária e esportiva. Ele alegou que a menção ao seu nome não caracterizou propaganda eleitoral ou pedido explícito de voto.

A assessoria do parlamentar destacou também que a destinação da verba visou focar na inclusão social e que a execução e divulgação das atividades ficaram sob responsabilidade exclusiva da entidade organizadora.

O suplente Ivan Júnior afirmou que atuou apenas como mobilizador da iniciativa e destacou que tanto a ONG quanto a empresa contratada possuem histórico de atuação em projetos comunitários com o setor público.

Defesa das entidades envolvidas

O Instituto de Apoio à Mulheres e à Criança declarou que prestou um serviço relevante para a comunidade local e defendeu que os laços familiares citados não comprometem a transparência e o sucesso do projeto.

Já a empresa contratada, University of Porto LTDA, ressaltou que sua escolha ocorreu pela experiência técnica no segmento e adiantou que toda a prestação de contas dos recursos será realizada dentro do prazo regulamentar.