MPF aponta fraudes na educação indígena e aprovação sem aulas no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) identificou irregularidades graves na educação indígena no Amazonas, onde estudantes do ensino médio foram aprovados de ano sem frequentar aulas em 11 territórios tradicionais. A investigação abrange oito municípios e aponta indícios de falsificação de documentos por servidores públicos.

Falta de professores e infraestrutura precária

A escassez de professores, salas de aula, transporte e merenda afeta diretamente indígenas e ribeirinhos. Por conta das longas distâncias e do isolamento geográfico na região amazônica, os estudantes ficam impossibilitados de cursar as disciplinas essenciais de forma regular.

O levantamento foi consolidado pelo procurador Fernando Merloto Soave após diversas reuniões com comunidades locais. As constatações revelam aprovações automáticas no sistema de registro mantido pela Secretaria de Educação do Governo do Amazonas, mesmo sem a efetiva ministração de aulas.

Proposta de acordo e ações judiciais

Para conter as irregularidades, o MPF propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) à Secretaria de Educação do Amazonas, definindo um prazo até o próximo dia 13 para a aceitação do governo estadual.

O documento prevê a contratação emergencial de docentes indígenas via processo seletivo simplificado, além do mapeamento de demandas de transporte e material didático. Caso o acordo seja recusado, a Procuradoria promete ingressar com ações judiciais cíveis e investigar o uso de documentos falsos.

Precarização no território Yanomami

A crise educacional afeta também a Terra Yanomami e áreas em Coari, Humaitá, Fonte Boa e Japurá. Em algumas localidades, alunos apenas realizam avaliações esporádicas enviadas pelos docentes para avançar de série.

Um relatório recente da Associação Parawami Yanomami expôs estudantes tendo aulas no chão, falta de materiais básicos e alimentação composta por ultraprocessados. O Governo do Amazonas foi procurado pela reportagem, mas não enviou resposta até a publicação.