PCBA deflagra operação contra fraude no IPTU em Salvador, com servidora da Sefaz envolvida

A Polícia Civil da Bahia (PCBA) deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Valor Venal, que investiga um grande esquema de fraude no IPTU em Salvador. O foco é a alteração de dados cadastrais de cerca de 700 imóveis no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), visando a redução ilegal do imposto. Uma ex-servidora foi presa e outra afastada por 90 dias.

As diligências, realizadas desde as primeiras horas da manhã na sede da Sefaz-BA, resultaram na prisão de quatro pessoas até a última atualização da reportagem. A investigação revelou um complexo esquema de ocultação patrimonial, somando mais de R$ 1,2 bilhão.

Durante a operação, foram apreendidos equipamentos de armazenamento de dados e outros materiais cruciais. Estes itens, encontrados no setor de atuação da ex-servidora presa e da servidora afastada, são fundamentais para a continuidade das apurações. A ex-servidora é apontada como a principal executora das alterações cadastrais.

A Justiça, por sua vez, determinou o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos envolvidos. Esta ação visa assegurar o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos de Salvador, reforçando o combate à corrupção.

Veja vídeo das buscas:

Valor venal reduzido

A investigação detalha que as informações do Cadastro Imobiliário da Sefaz eram sistematicamente modificadas. O objetivo era reduzir em até 90% o valor venal dos imóveis, parâmetro utilizado como base para o cálculo do IPTU. Dados como ano de construção, natureza da ocupação e fatores de definição do valor venal eram alterados.

A apuração teve início em fevereiro deste ano, após uma denúncia de um contribuinte a um órgão público municipal. A análise minuciosa dos dados cadastrais rapidamente revelou alterações consideradas suspeitas, o que impulsionou a abertura da investigação formal pela Polícia Civil.

Nossa reportagem entrou em contato com a Sefaz e aguarda um posicionamento oficial da secretaria sobre o caso.

Detalhes da Operação Valor Venal

• A Operação Valor Venal é conduzida pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
• A ação contou com o apoio de uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela extração dos equipamentos e pela coleta do material encontrado no setor.
• Todo o material apreendido na sede da Sefaz será submetido a uma análise pericial aprofundada. O objetivo é identificar registros, acessos e outros elementos que possam contribuir para o avanço das investigações e a elucidação completa do esquema.