Alunos beneficiados pelo programa Pé-de-Meia que mantiveram pelo menos 80% de presença nas aulas entre os meses de maio e junho começaram a sacar nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo frequência.

A iniciativa atua como uma poupança estudantil para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio entre os jovens de baixa renda.

Matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) também contemplados podem receber valores pela aprovação e conclusão. O modelo ocorre por ciclos de formação, diferenciando-se do ensino regular.

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No ensino médio EJA, são pagas até quatro parcelas de R$ 225 cada, somando até oito depósitos anuais. No ensino regular, o cronograma prevê até nove parcelas de R$ 200.

Os valores são repassados conforme o mês de nascimento dos alunos entre 14 e 24 anos que cumprem todas as normativas do programa federal.

Confira o calendário de pagamentos em agosto:

  • nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 24 de agosto;
  • nascidos em março e abril: recebem em 25 de agosto;
  • nascidos em maio e junho: recebem em 26 de agosto;
  • nascidos em julho e agosto: recebem em 27 de agosto;
  • nascidos em setembro e outubro: recebem em 28 de agosto;
  • nascidos em novembro e dezembro: recebem em 31 de agosto.

Nesta etapa, também podem ocorrer repasses de matrícula de 2026 e frequências passadas para estudantes com dados regularizados pelas redes de ensino.

Quem tem direito?

A inclusão ocorre de maneira automática para quem cumpre os critérios, como estar matriculado na rede pública e possuir registro ativo no CadÚnico.

O Ministério da Educação (MEC) valida a participação com base nas informações governamentais. Os requisitos fundamentais incluem:

  • família com cadastro ativo no CadÚnico até a data-base de 7 de agosto de 2026;
  • renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
  • idade entre 14 e 24 anos no ensino regular ou entre 19 e 24 anos na EJA;
  • CPF regularizado;
  • frequência mínima de 80% nas aulas.

Caso a frequência caia abaixo de 80% em algum período, os valores ficam retidos. Ao recuperar a presença mínima, o aluno recebe os montantes bloqueados.

Pagamento

As folhas de pagamento são repassadas à Caixa Econômica Federal, encarregada de abrir as contas em nome dos alunos e efetuar os depósitos.

Os beneficiários consultam as informações no portal do estudante utilizando o login da plataforma Gov.br.

Pé-de-Meia

O Ministério da Educação aponta que o projeto já beneficiou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país desde o seu lançamento em 2024.

Somando todas as etapas e o bônus do Enem, os valores acumulados podem atingir até R$ 9,2 mil por aluno ao longo do ensino médio.

Dúvidas

Estudantes e responsáveis podem esclarecer dúvidas na página de perguntas frequentes do programa ou por meio do telefone 0800-616161.

FONTE/CRÉDITOS: Daniella Almeida - repórter da Agência Brasil