Por Alex Blau Blau

Renan Santos (Missão), candidato à Presidência da República, afirmou que não pretende cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal que considere ilegais caso seja eleito em outubro. O presidenciável também reconheceu que uma atitude dessa natureza poderia colocar o próprio mandato em risco.

A declaração foi feita durante uma entrevista divulgada nesta quarta feira (19). Ao tratar da relação entre a Presidência e o Supremo, Renan defendeu que o chefe do Executivo deve avaliar os limites legais de uma determinação antes de executá la.

Questionado sobre a possibilidade de enfrentar um processo por crime de responsabilidade caso desobedecesse a uma ordem judicial, o candidato demonstrou disposição para assumir as consequências.

Para Renan, esse seria um risco a ser enfrentado diante de uma situação na qual considerasse que a decisão ultrapassou os limites da lei.

Operação contra facção foi citada pelo candidato

Ao apresentar um exemplo para justificar seu posicionamento, Renan mencionou uma possível operação do governo federal contra o Comando Vermelho no Rio de Janeiro.

Na situação apresentada pelo candidato, uma determinação de um ministro do Supremo poderia interromper a ação enquanto agentes estivessem mobilizados. Renan afirmou que, caso considerasse a ordem ilegal e entendesse que a paralisação colocaria pessoas em perigo, não a cumpriria.

“Decisão ilegal não se cumpre”, declarou.

O candidato também citou um julgamento do Supremo realizado em 1996 para sustentar sua argumentação sobre a possibilidade de questionamento de ordens consideradas contrárias à legislação.

Embate institucional entra na campanha

A manifestação coloca a relação entre Presidência da República e Supremo Tribunal Federal entre os temas discutidos na corrida eleitoral.

O posicionamento de Renan envolve uma questão sensível do funcionamento das instituições brasileiras, uma vez que decisões judiciais possuem mecanismos legais específicos para contestação e revisão.

Ao declarar antecipadamente que poderia deixar de cumprir uma determinação da Corte, o candidato assume uma posição que deverá provocar discussões sobre os limites de atuação de cada Poder e as consequências constitucionais de um eventual confronto entre Executivo e Judiciário.

Renan, por sua vez, sustenta que estaria disposto a assumir os riscos de sua decisão caso considerasse necessário agir dessa maneira durante um eventual governo.