Saúde pública investe R$ 9,8 bilhões em plano contra El Niño e mudanças climáticas

Nesta terça-feira (3), o Ministério da Saúde anunciou um abrangente plano de investimentos no valor de R$ 9,8 bilhões para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A iniciativa visa preparar a saúde pública para os desafios impostos pelo fenômeno El Niño e pelos crescentes impactos das mudanças climáticas, garantindo uma resposta mais eficaz a eventos extremos.

Com um aporte de R$ 9,8 bilhões, o plano detalha 27 metas e 93 ações estratégicas, com projeção de implementação até o ano de 2035. O objetivo central é expandir significativamente a capacidade de preparação e resposta da saúde pública frente a eventos climáticos de grande severidade.

Entre os pilares da proposta, destacam-se a antecipação de riscos climáticos e a emissão de alertas precoces. Além disso, busca-se a criação de serviços de saúde mais resilientes, a proteção de populações em áreas vulneráveis e o fortalecimento da capacidade do SUS para responder e auxiliar na reconstrução de territórios impactados.

Para alcançar esses objetivos, o programa se estrutura em cinco frentes de atuação, todas direcionadas à antecipação de riscos e à agilidade na resposta:

• Coordenação: Estabelecimento de salas de situação e articulação estratégica com estados, municípios e a Defesa Civil.
• Fortalecimento da capacidade de saúde: Mobilização de equipes e reforço de infraestrutura em territórios isolados ou de difícil acesso.
• Comunicação: Disseminação de orientações claras e eficazes para gestores, profissionais de saúde e a população em geral.
• Vigilância e alertas: Monitoramento contínuo de riscos climáticos, sanitários e epidemiológicos.
• Reforço de insumos: Garantia de suprimentos essenciais como medicamentos, vacinas, acesso à água segura e estruturas para uma resposta rápida.

Adicionalmente, o plano contempla a criação de oito Centros Integrados de Saúde e Clima, estrategicamente distribuídos pelas cinco regiões do Brasil. O Ministério da Saúde informou que o primeiro desses centros será inaugurado na Bahia, já na quarta-feira (1º).

Manejo do excesso de calor e alertas precoces

Uma das ferramentas inovadoras previstas é o Painel Nacional de Excesso de Calor. Este sistema foi concebido para auxiliar nas ações de vigilância, prevenção e resposta aos perigos relacionados ao calor extremo, integrando um mecanismo de alerta precoce capaz de prever situações com até cinco dias de antecedência.

O plano também prevê a expansão da Força Nacional do SUS, que passará a contar com oito bases operacionais distribuídas pelas cinco regiões do país. Essa ampliação visa agilizar a resposta a emergências, oferecer suporte em eventos de massa e desastres, além de estruturar a capacidade local de pronta-resposta.

Segundo o Ministério da Saúde, a meta é que as equipes da Força Nacional do SUS consigam atender a qualquer tipo de emergência em um prazo máximo de 12 horas. Complementarmente, espera-se que ações alinhadas à complexidade do desastre sejam iniciadas em até 72 horas.

Em paralelo, a pasta está desenvolvendo um protocolo específico para a população idosa em períodos de calor intenso, com orientações essenciais que abrangem:

• Oferecer água regularmente, mesmo na ausência de sede.
• Evitar a exposição direta ao sol nos horários de pico de calor.
• Manter o ambiente domiciliar ventilado, fresco e arejado.
• Verificar a correta administração de medicamentos de uso contínuo.
• Utilizar soro fisiológico em situações de ressecamento ocular ou das narinas.

Durante coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou que a pasta considera a crise climática como uma questão intrinsecamente ligada à saúde pública.

Padilha enfatizou que "a crise na saúde pública, originada pelas mudanças climáticas, representa talvez uma das manifestações mais dolorosas e perceptíveis para a população diante dos impactos climáticos".

O ministro citou um estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que apontou um alarmante número de 120 mil óbitos nos últimos 20 anos, diretamente associados ao aumento da temperatura média em diversas regiões do território nacional.

Concluindo sua fala, Padilha ressaltou a importância da mitigação e dos esforços para a redução das emissões de carbono, que são cruciais para combater as mudanças climáticas. No entanto, ele frisou que "a adaptação dos sistemas de saúde é uma medida igualmente urgente e indispensável".