Uma ampla mobilização nacional, que teve seu ponto de partida no Rio de Janeiro nesta terça-feira (30), intensifica a pressão sobre o Senado pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019. O objetivo central é o fim da escala 6x1 e a consequente redução da jornada de trabalho semanal para 40 horas, garantindo dois dias de repouso remunerado sem cortes salariais. Manifestações estão programadas em 21 cidades, abrangendo 14 estados e o Distrito Federal, evidenciando a urgência da pauta para trabalhadores em todo o país.

A operadora de caixa Fátima Dantas de Souza Alves, de 22 anos, expressou o cansaço generalizado da categoria durante o ato no Rio de Janeiro. Trabalhando oito horas diárias em pé, ela descreve que a conquista de mais um dia de folga traria “diversos alívios” para sua rotina exaustiva.

“Tempo para cuidado físico, mental, da minha casa, da minha família, passar mais tempo com eles. Hoje eu não tenho tempo de qualidade com a minha família. Não tenho tempo de cuidar da minha saúde”, relatou Fátima, que nutre o desejo de ingressar na faculdade e se tornar professora, aspirações dificultadas pela atual carga de trabalho.

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A passeata na capital fluminense reuniu centenas de pessoas, que, munidas de bandeiras e faixas, percorreram aproximadamente 6 quilômetros. O trajeto incluiu trechos da Avenida Brasil, uma das principais vias da cidade, em uma caminhada que durou quase duas horas e simbolizou o clamor por mudanças.

A mobilização em diversas frentes

Esta jornada de protestos faz parte de uma articulação nacional que envolve importantes organizações sindicais e movimentos sociais. Entre os protagonistas estão a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e as frentes populares Povo Sem Medo e Brasil Popular.

A exigência primordial dos ativistas é a celeridade na tramitação da PEC 221/2019. A proposta legislativa visa instituir a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas, além de assegurar dois dias de repouso semanal remunerado, sem que haja qualquer tipo de redução salarial para os trabalhadores.

O entrave no Senado

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 27 de maio, mas desde então encontra-se estagnada no Senado. O texto aguarda o despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para que possa, finalmente, avançar em sua tramitação.

Caso o Senado aprove o texto sem quaisquer alterações de mérito, a proposta será encaminhada para a promulgação pelo Congresso Nacional. Contudo, se os senadores optarem por introduzir modificações, a PEC deverá retornar para uma nova análise e votação na Câmara dos Deputados.

No início de junho, o senador Davi Alcolumbre manifestou que a PEC deveria ser analisada “sem pressa”, sugerindo a possibilidade de “melhorias” no texto. Essa declaração gerou apreensão entre os defensores da proposta, que buscam agilidade na aprovação.

Leonardo Guimarães, ativista da Frente Brasil Popular, informou que representantes de centrais sindicais, sindicatos e movimentos sociais têm um encontro agendado para esta quarta-feira (1º) com o presidente do Senado. O objetivo é “destravar a pauta do fim da escala 6x1” e avançar na discussão.

Para ampliar a participação popular, a CUT lançou o site Na Pressão, uma plataforma que permite à população enviar mensagens e, assim, pressionar diretamente os parlamentares pela aprovação da PEC.

O vereador Rick Azevedo (PSOL), do Rio de Janeiro, um dos fundadores do VAT e articulador nacional do movimento contra a escala 6x1, classifica a virada de semestre como um “momento crucial para os trabalhadores brasileiros”. Ele criticou a lentidão de Alcolumbre na tramitação e garantiu que a classe trabalhadora “não recuará”.

“Hoje não se trata mais só de um balconista de farmácia querendo o fim da escala 6x1. O recado concreto que a gente pode dar hoje é que nós não vamos desistir”, declarou Azevedo à Agência Brasil. Ele fez referência à sua antiga profissão, quando um vídeo seu viralizou nas redes sociais, unindo parte da população em prol da mudança trabalhista.

“O décimo terceiro salário, as férias remuneradas, licença-maternidade, entre outros direitos, foram conquistas da classe trabalhadora. A gente também vai conquistar o fim da escala 6x1”, enfatizou, conectando a luta atual a um histórico de vitórias trabalhistas.

Apoio e perspectivas da população

Gabriel Siqueira, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), destacou o amplo apoio popular recebido pela manifestação. Ele mencionou a solidariedade expressa a diversas categorias, incluindo os motoristas de ônibus da capital fluminense, que estavam em seu segundo dia de greve.

“Durante todo o percurso, fomos muito bem recebidos pelos trabalhadores, o que mostra que essa luta já ganhou o apoio da classe trabalhadora brasileira”, avaliou Siqueira, reforçando a percepção de um movimento com base sólida e engajamento social.

Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, ressaltou que sua categoria é uma das mais afetadas pela escala de apenas uma folga semanal. Ele argumenta que mais dias de descanso resultariam em maior dedicação e, consequentemente, em aumento da produtividade.

“Com trabalhador mais descansado e com uma jornada de trabalho mais digna, consequentemente a produtividade tem de aumentar”, afirmou Ayer, que concluiu: “Acho que essa conta o empresariado não está disposto a fazer”.

Debate sobre os impactos econômicos

Nos últimos meses, diversas pesquisas têm apresentado conclusões divergentes sobre os potenciais impactos da mudança na escala de trabalho na economia brasileira. Alguns estudos corroboram as preocupações de setores produtivos, como industriais e empresários do comércio, que apontam riscos de perda de produtividade, inflação e aumento da informalidade.

Por outro lado, outras análises sugerem que mais dias de folga poderiam elevar a motivação dos empregados e proporcionar mais tempo para o consumo, impulsionando a economia. Este debate complexo reflete a polarização de visões sobre o futuro das relações de trabalho no país.

FONTE/CRÉDITOS: Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil