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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discutiu, nesta terça-feira (30), a implementação de um observatório técnico voltado ao acompanhamento da Agenda Prioritária para o combate a diversas infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) e outras patologias que afetam mulheres em situação de vulnerabilidade no país.
Idealizada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), a proposta visa utilizar indicadores precisos para fiscalizar a execução de políticas públicas. O objetivo é garantir que as ações de saúde sejam adaptadas às particularidades geográficas e sociais de cada região brasileira.
A parlamentar também defendeu a integração de uma perspectiva de gênero no programa Brasil Saudável. A intenção é mitigar determinantes sociais e ambientais que agravam as condições de saúde de populações marginalizadas.
Metas de prevenção e desafios orçamentários
Um dos pilares da agenda é ampliar significativamente o acesso a tratamentos preventivos, com a meta de triplicar o número de usuárias até o ano de 2027. Contudo, a viabilização dessas medidas depende de segurança orçamentária.
Pâmela Gaspar, coordenadora no Ministério da Saúde, destacou que o maior desafio reside na gestão de verbas. Segundo ela, é fundamental assegurar que os investimentos existentes sejam priorizados e que novas fontes de recursos sejam captadas para atender o público feminino.
Dados epidemiológicos revelam uma disparidade racial acentuada: 61% dos casos de sífilis em mulheres pretas poderiam ter sido evitados caso houvesse equidade no acesso aos serviços de saúde oferecidos às mulheres brancas. O impacto das ISTs é mais severo nas regiões Norte e Nordeste.
Lacunas em pesquisas e novas tecnologias
Silvia Aloia, do Movimento Nacional das Cidadãs Positivas, alertou para a escassez de estudos sobre o envelhecimento de mulheres que vivem com HIV. Ela mencionou a lipodistrofia como um dos efeitos colaterais que demandam maior atenção clínica e científica.
Complementando a análise, Carla Almeida, representante do Coletivo Feminista Gabriela Leite, criticou a baixa representatividade feminina em ensaios clínicos. Para ela, as mulheres são frequentemente excluídas de pesquisas sobre novas tecnologias de prevenção e tratamentos inovadores.
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