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Um trabalhador de 65 anos foi resgatado no dia 14 de um cenário de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda localizada na Estação Ecológica Terra do Meio, em Altamira, no Pará. A operação, conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério Público do Trabalho (MPT) do Pará e Amapá, revelou que o homem vivia há oito anos em condições desumanas, sem acesso adequado à alimentação e água potável.
Ele residia em uma moradia precária, cercado por animais, e era submetido a uma rotina de extrema vulnerabilidade. A intervenção conjunta teve como objetivo principal garantir a dignidade e os direitos do idoso, que se encontrava em situação de total abandono e exploração.
Ação conjunta e indenização
A ação de resgate, que ocorreu em uma unidade de conservação federal, contou com a participação essencial de diversas instituições. Além do Ministério Público do Trabalho, estiveram envolvidos a Polícia Federal (PF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Auditoria Fiscal do Trabalho.
Como resultado da fiscalização, o trabalhador receberá uma indenização de R$ 120 mil. Este valor foi estabelecido após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), formalizando a reparação pelos anos de exploração e condições degradantes.
Resgate em área de difícil acesso
O local onde o trabalhador estava isolado apresentava um acesso extremamente complicado. Para que o resgate fosse bem-sucedido e seguro, foi necessário o uso de um helicóptero da Polícia Federal, evidenciando a complexidade da operação e a dificuldade de fiscalização na região remota.
Os fiscais relataram que o homem estava na fazenda desde 2018, vivendo em um barraco de madeira com chão de terra batida e frestas nas paredes. Ele dividia o espaço com bois e porcos, que circulavam livremente pela moradia, ampliando o cenário de insalubridade e desrespeito.
A vítima ingeria alimentos apenas uma vez ao dia e apresentava sinais visíveis de desnutrição. A água disponível para consumo, higiene pessoal e preparo de refeições era barrenta, retirada diretamente do rio Pardo, o que comprometia gravemente sua saúde e bem-estar.
Outro ponto de preocupação constatado pela fiscalização foi a exposição a animais silvestres, como onças, que são comuns na região. Essa condição adicionava um risco constante à vida do trabalhador, que vivia em isolamento total e sem qualquer tipo de proteção adequada.
Abandono gradual da propriedade
As investigações apontaram que a situação de abandono na propriedade rural se intensificou após ações de fiscalização ambiental. Com a retirada de parte do rebanho do local, o trabalhador de 65 anos foi mantido para cuidar do gado e dos porcos remanescentes.
Ele também expressou receio de perder seus direitos trabalhistas caso deixasse a fazenda por conta própria. O empregador, cuja identidade não foi divulgada, realizava o pagamento do salário e o fornecimento de alimentos por meio de encarregados.
Contudo, a alimentação fornecida era considerada insuficiente, sem incluir proteínas essenciais para uma dieta saudável e equilibrada. O trabalhador só conseguia viajar para São Félix do Xingu, sua cidade de origem, duas vezes por ano, permanecendo isolado o restante do tempo.
Após o resgate, o homem recebeu atendimento médico, psicológico e assistência social em Altamira. Ele foi encaminhado para um abrigo e, posteriormente, será levado para Imperatriz, no Maranhão, onde residem familiares com quem não mantinha contato há muitos anos, marcando o início de uma nova fase em sua vida.
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