TRE-GO mantém cassação de Aava Santiago e avança processo na Câmara de Goiânia

O TRE-GO confirmou nesta terça-feira (6) a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB) após rejeitar os recursos apresentados contra sua condenação por infidelidade partidária. O plenário manteve o entendimento adotado em julho, decidindo pela comunicação oficial imediata à Câmara de Goiânia sobre a alteração na composição da casa legislativa.

A parlamentar foi punida por ter migrado do PSDB, legenda pela qual se elegeu, para o PSB durante o exercício do mandato. Durante a nova análise, os magistrados avaliaram que os argumentos da defesa — que citavam conflitos internos, discriminação e violência política de gênero — não foram suficientes para justificar a desfiliação.

O relator do processo, desembargador eleitoral Adenir Teixeira Peres Júnior, ordenou que o Legislativo municipal seja informado. A medida também abre caminho para a futura posse do suplente do PSDB, Michel Magul, caso a sentença seja integralmente confirmada nas instâncias superiores do judiciário.

Apesar do revés na corte regional, a cassação não resulta em afastamento imediato. A defesa de Aava Santiago confirmou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), permitindo que a vereadora permaneça no cargo enquanto os novos recursos aguardam julgamento em Brasília.