André Mendonça multa Flávio Bolsonaro por impulsionamento negativo contra Lula

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) a aplicação de uma multa no valor de R$ 5 mil ao presidenciável Flávio Bolsonaro. A punição ocorreu devido ao impulsionamento irregular de uma propaganda negativa direcionada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A representação foi movida pela coligação de Lula após a circulação de uma postagem nas redes sociais. A peça publicitária exibia uma foto do candidato acompanhada por um texto crítico à gestão do atual presidente e promessas de recuperação para o país.

Para embasar sua decisão, Mendonça acolheu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral. O órgão apontou que o material utilizou a rejeição ao adversário político como base persuasiva para promover a própria candidatura.

O magistrado reforçou que a legislação eleitoral restringe a finalidade do impulsionamento pago na internet. A ferramenta deve ser usada exclusivamente para promover propostas e qualidades dos candidatos ou de suas respectivas legendas.

A defesa de Flávio Bolsonaro tentou argumentar que a postagem continha apenas avaliações políticas. Sustentou também que as menções críticas ao governo ocupavam uma fração menor da mensagem divulgada.

Apesar da sanção financeira aplicada, o ministro optou por não ordenar a exclusão imediata da postagem. No entanto, estabeleceu a proibição de novos impulsionamentos utilizando o mesmo teor argumentativo.