Avanço na inclusão e na educação especial marca década no Brasil

A educação especial registrou progressos expressivos na rede pública brasileira entre 2013 e 2023, conforme aponta uma pesquisa recente. O fosso de desempenho entre estudantes com deficiência e aqueles do ensino regular diminuiu consideravelmente na avaliação do 5º ano, evidenciando um compromisso maior das instituições com a inclusão.

O levantamento inédito foi desenvolvido pelo Instituto Rodrigo Lemos (IRL) em colaboração com a Fundação Lemann e o Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). O estudo fundamenta-se nas estatísticas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Apesar disso, o relatório alerta que o rendimento escolar permanece em patamares reduzidos, principalmente nas etapas mais avançadas. A disparidade de aproveitamento entre os grupos ampliou-se no 9º ano do ensino fundamental e no 3º ano do ensino médio.

O grupo da educação especial abrange estudantes que apresentam uma ou múltiplas deficiências, além de indivíduos no espectro autista ou com altas habilidades.

Desempenho por etapas

No 5º ano do ensino fundamental, o índice de alunos da educação especial com proficiência adequada em língua portuguesa saltou de 20,7% em 2013 para 44,5% em 2023. No ensino regular, o patamar passou de 40,9% para 55,9%, reduzindo a distância entre ambos.

Em matemática, a proporção de estudantes especiais com notas satisfatórias subiu de 16,9% para 33,9% na mesma década. Nos anos finais e no ensino médio, contudo, as taxas continuam baixas e a distância em relação aos demais alunos aumentou.

A pesquisadora Maria Laura Gomes aponta que a análise considera apenas os estudantes que chegaram às fases avaliadas, sem abranger aqueles que abandonaram o percurso escolar precocemente.

Exemplos práticos e desafios

O município de Gado Bravo, na Paraíba, destaca-se pela dedicação à inclusão. Com apoio da secretaria de Educação, a cidade implementou transporte adequado e suporte especializado para garantir o aprendizado de alunos surdos e com outras deficiências.

Apesar dos avanços na participação pelo Saeb, o cenário nacional ainda esbarra em barreiras estruturais. Apenas 6,4% dos professores possuem capacitação continuada na área, e uma parcela significativa das escolas brasileiras ainda carece de infraestrutura acessível.