Caso Deltan Dallagnol chega ao TSE com relator aliado de Moraes

O processo judicial relacionado à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Federal chegou oficialmente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A relatoria do caso ficou sob a responsabilidade do ministro Floriano de Azevedo Marques.

Essa movimentação jurídica ocorre logo após o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) chancelar, na última terça-feira (8), o registro de candidatura do ex-integrante da Operação Lava Jato.

O debate atual retoma um histórico recente de impasses. Em 2023, o próprio TSE determinou a cassação do registro de Dallagnol, que na época era filiado ao Podemos. A decisão resultou na perda de seu mandato como deputado federal, tendo o ministro Benedito Gonçalves como relator.

Durante aquele julgamento, entendeu-se que o ex-procurador adotou artifícios para burlar a Lei da Ficha Limpa. Ele havia deixado o Ministério Público Federal (MPF) meses antes do pleito, enquanto respondia a sindicâncias internas.

Segundo a avaliação da Justiça Eleitoral, os procedimentos disciplinares poderiam culminar em sua demissão. Isso criaria uma inelegibilidade baseada nas restrições impostas a membros do Judiciário e do MP que abandonam os cargos para escapar de punições.

Relação com o STF

O novo relator designado, Floriano de Azevedo Marques, possui uma relação de proximidade histórica com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dois se conheceram em 1986, durante a graduação na Faculdade de Direito da USP.

Esse vínculo próximo também influenciou a chegada de Floriano ao tribunal. Ele assumiu como ministro efetivo da Corte em 2023, contando com forte articulação e apoio de Moraes, que na época presidia o órgão.