Convenções partidárias iniciam período crucial para definição de candidatos às eleições

A partir desta segunda-feira, 20 de julho, os partidos e federações em todo o Brasil dão início ao período das convenções partidárias, uma fase crucial que se estende até 5 de agosto para a definição oficial dos candidatos e das coligações que disputarão as próximas eleições. Este processo é fundamental para formalizar as candidaturas ao pleito nacional, marcando o pontapé inicial da corrida eleitoral.

Durante as convenções, os pré-candidatos são formalmente referendados por seus correligionários, transformando-se em candidatos oficiais. Paralelamente, as alianças partidárias são consolidadas. É importante ressaltar que, conforme a legislação eleitoral, a solicitação de votos ainda não é permitida nesta fase.

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Após a conclusão das convenções, as legendas dispõem até 15 de agosto para efetuar o registro de suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Apenas a partir do dia seguinte, 16 de agosto, a propaganda eleitoral é oficialmente liberada, tanto nas ruas quanto nos meios digitais.

As decisões tomadas durante as convenções englobam:

• A seleção dos postulantes à Presidência da República.
• A nomeação dos candidatos aos postos de governador, senador, e deputados federais e estaduais.
• A designação dos respectivos suplentes.
• A formação de coligações, caso a legenda opte por apoiar um candidato de outra sigla para um cargo majoritário em vez de lançar um nome próprio.

Destaques das convenções partidárias

Diversas legendas de relevância no cenário político já definiram as datas de suas convenções nacionais. O Partido Liberal (PL), por exemplo, agendou seu evento para 25 de julho, no Mercado Pago Hall, localizado na Arena Pacaembu, em São Paulo. O objetivo é oficializar a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República.

No dia seguinte, 26 de julho, será a vez do Partido Social Democrático (PSD) realizar sua convenção nacional. Espera-se a formalização da chapa com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado como candidato ao Palácio do Planalto, acompanhado de Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, como seu vice.

Já o Partido dos Trabalhadores (PT) programou sua convenção nacional para 2 de agosto, na capital paulista, com o propósito de oficializar a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Inicialmente, lideranças petistas consideraram Brasília como local para o evento. No entanto, a decisão final foi por São Paulo, visando maior mobilização de militantes e amplificação da visibilidade do ato.

Contudo, diversas outras agremiações políticas ainda não divulgaram as datas de suas respectivas convenções.

Datas das principais convenções já agendadas:

• Partido Liberal (PL) — 25 de julho, Arena Pacaembu (SP)
• Partido Social Democrático (PSD) — 26 de julho, sede do partido (SP)
• Partido dos Trabalhadores (PT) — 2 de agosto, São Paulo (local a ser definido)
• Partido Socialista Brasileiro (PSB) — 25 de julho, sede do partido (Brasília)
• Novo — 27 de julho, Brasília (local a ser definido)
• Missão — 1 de agosto, Komplexo Tempo (SP)
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — 27 de julho, sede do partido (Brasília)
• Partido Democrático Trabalhista (PDT) — 20 de julho, sede do partido (Brasília)
• Republicanos — data ainda não definida
• União Brasil — data ainda não definida
• Progressistas (PP) — data ainda não definida
• Podemos — data ainda não definida
• Avante — data ainda não definida

Conforme as normas da Justiça Eleitoral, a participação nas eleições é restrita a candidatos filiados a um partido político. Dada a vasta quantidade de filiados em cada agremiação, as convenções partidárias são o mecanismo para selecionar aqueles que concorrerão aos cargos eletivos.

As convenções partidárias podem ser conduzidas em formatos presencial, virtual ou híbrido. Contudo, para a utilização dos modelos híbrido ou virtual, é mandatório que as regras pertinentes tenham sido previamente estabelecidas no estatuto do partido ou da federação, com antecedência mínima de 180 dias em relação à data das eleições.