Defesa de Jair Bolsonaro nega autorização para uso de vídeo em inteligência artificial

A defesa de Jair Bolsonaro declarou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a criação de um vídeo com inteligência artificial exibido na convenção nacional do PL.

A gravação, exibida no último sábado (25), simulou um pronunciamento em apoio à candidatura do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.

O posicionamento dos advogados ocorreu após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.

O relator estabeleceu o prazo de 48 horas para esclarecimentos, lembrando que o investigado cumpre prisão domiciliar.

Moraes destacou que Bolsonaro está proibido de realizar ou transmitir manifestações político-eleitorais por meio de terceiros.

Segundo o magistrado, a ausência de autorização pode configurar o uso de deep fake eleitoral, prática vedada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A defesa argumentou que o ex-presidente está com visitas suspensas.

Além disso, Flávio Bolsonaro foi proibido de visitá-lo recentemente devido à publicação de uma carta nas redes sociais.

Para os advogados, tal isolamento torna impossível qualquer contato prévio para aprovação do material sintético.

Por fim, a equipe jurídica pontuou que os descendentes costumam utilizar a imagem paterna em campanhas sem restrições anteriores.