STF marca julgamento sobre a Lei da Dosimetria para dezembro
Plenário virtual vai analisar quatro ações sobre o cálculo de penas de condenados do 8 de janeiro, o que pode impactar ex-presidente.
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Plenário virtual vai analisar quatro ações sobre o cálculo de penas de condenados do 8 de janeiro, o que pode impactar ex-presidente.
Ministro do STF deu prazo de dez dias para manifestação da Procuradoria após defesa apontar supostas nulidades processuais.
Morador passeava com cães quando se desentendeu com o militar do condomínio. A polícia descarta qualquer tentativa de invasão ao local.
Senador estava impedido de ver o ex-presidente desde julho após descumprir medidas cautelares com publicações nas redes sociais.
Medida ocorre no âmbito de uma ação do PP que busca anular investigações conduzidas pela Polícia Federal em 2024.
Relator Kassio Nunes Marques quer evitar qualquer tipo de ruído político durante o período eleitoral deste mês.
Segundo os cirurgiões, o ex-presidente está acordado, consciente e em repouso. Previsão de recuperação é entre 5 e 7 dias