Dino proíbe Mário Frias de sair do país em investigação sobre emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mário Frias (PL-SP) de deixar o Brasil nesta quinta-feira (10). A medida cautelar foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal para investigar o suposto desvio de emendas parlamentares destinadas à produção de um documentário sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além do impedimento de viagem imposto ao parlamentar, a determinação judicial retirou o sigilo do processo e autorizou a execução de 49 mandados de busca e apreensão. A restrição de saída do país também foi aplicada à produtora Karina Gama, apontada como peça-chave no esquema sob apuração.

Justificativa e histórico de viagens

Segundo a decisão de Dino, a retenção do passaporte de Mário Frias ocorreu após o deputado atrasar o envio de informações solicitadas pela PF durante uma viagem internacional recente. Para obter os dados necessários, o STF precisou acionar diretamente a Presidência da Câmara dos Deputados.

O ministro também argumentou que a restrição busca evitar possíveis fugas de investigados, citando o histórico de outros políticos brasileiros que deixaram o território nacional ao se tornarem alvos de processos criminais.

Esquema de emendas parlamentares

As investigações apontam que o deputado destinou recursos públicos a entidades presididas por Karina Gama, que também comanda a Go Up Entertainment, produtora responsável pelo filme "Dark Horse". O documentário narra a trajetória de Bolsonaro, e Frias atua como roteirista e produtor-executivo do projeto.

A suspeita da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU) é de que verbas repassadas por meio de termos de fomento tenham sido desviadas para empresas subcontratadas, sem a devida prestação dos serviços contratados.

Crimes investigados e buscas

O inquérito apura a prática de crimes como lavagem de dinheiro, fraude em licitações, falsidade documental, desvio de recursos públicos e organização criminosa. A ação policial ocorreu no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará, identificando movimentações financeiras atípicas de grande volume.

Até o momento, a apuração segue em fase de coleta de provas e não há condenação formal dos envolvidos. As defesas de Mário Frias e de Karina Gama não foram localizadas ou não se manifestaram até o fechamento desta reportagem.