Economistas criticam uso de corte de gastos para conter dívida pública

O debate sobre a expansão da dívida pública brasileira dividiu economistas, que questionam a exigência do mercado financeiro por novos cortes nas despesas sociais. Enquanto a vertente liberal defende o enxugamento de gastos para equilibrar as contas, especialistas heterodoxos afirmam que a contenção prejudica serviços essenciais e ignoram a verdadeira causa do problema: as elevadas taxas de juros praticadas pelo Banco Central.

Estudos veiculados pela revista Forbes e institutos fiscais chegaram a sugerir ajustes fiscais de até R$ 450 bilhões para estancar o endividamento. O tema gerou atritos políticos, com propostas de reduções orçamentárias sendo criticadas por ameaçar benefícios fundamentais da população.

Em entrevista à Agência Brasil, economistas refutaram a necessidade de tesouradas nas verbas primárias, destinadas à saúde, educação e previdência, para assegurar a sustentabilidade financeira do país.

Riscos de calote e inflação descartados

A professora Simone Deos, da Unicamp, afasta o pavor de calote ou de explosão inflacionária decorrente da dívida. Segundo a especialista, o fato de o passivo ser emitido em moeda nacional impede a falência estatal, cenário que só ocorreria em caso de dívidas acumuladas em dólares.

Na mesma linha, o professor Fernando Henrique Lemos Rodrigues, da UFRRJ, reitera que os níveis atuais do endividamento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) seguem aceitáveis dentro dos parâmetros internacionais.

Rodrigues critica a comparação simplista do orçamento federal com o orçamento de uma família. Ele destaca que o Estado dispõe de instrumentos únicos, como capacidade arrecadatória, empresas estatais e poder para refinar o prazo de suas obrigações.

Comparativo internacional e o impacto dos juros

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que economias consolidadas, como Japão, Estados Unidos e Reino Unido, ostentam proporções dívida/PIB muito superiores à do Brasil. Para a pesquisadora da Unicamp, o verdadeiro gargalo brasileiro é a drenagem de recursos públicos rumo ao pagamento de juros para rentistas.

Com uma taxa real de juros entre as mais elevadas do planeta, o país desembolsou mais de R$ 1 trilhão em juros em 12 meses. Esse montante representa o principal motor da expansão do indicador fiscal nos últimos anos.

Pressão do mercado e alternativas de gestão

Para os acadêmicos ouvidos, a pressão por enxugamento do Estado funciona como uma justificativa do setor financeiro para postergar a queda da Selic. Como o governo não pode sacrificar direitos sociais, cria-se um entrave que beneficia grandes instituições e corretoras.

Entre as alternativas viáveis para estabilizar as contas sem comprometer investimentos, especialistas sugerem a revisão da política cambial usando reservas em dólar e a destinação de verbas públicas para impulsionar o crescimento e a arrecadação.