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A 1ª Vara Criminal de Águas Claras determinou que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso seja levado a júri popular pelo assassinato do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos. O crime ocorreu em janeiro deste ano, em Vicente Pires, no Distrito Federal, após uma discussão iniciada por motivo fútil.

A decisão foi assinada pelo juiz André Silva Ribeiro, que aceitou a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por homicídio qualificado. Além de pronunciar o réu para o julgamento no Tribunal do Júri, o magistrado optou por manter a sua prisão preventiva.

Agressões fatais motivadas por briga fútil

As apurações policiais indicam que o conflito começou na saída de um evento social, quando um chiclete foi atirado por Pedro Turra. Durante o desentendimento, o acusado desferiu uma sequência de golpes contundentes contra a cabeça da vítima.

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Rodrigo sofreu traumatismo craniano grave e permaneceu internado por 16 dias antes de falecer, em fevereiro. Um laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que a lesão fatal no crânio comprometeu gravemente as funções cerebrais do jovem.

Prisão mantida e bloqueio milionário de bens

Detido preventivamente desde o fim de janeiro, Pedro Turra teve os pedidos de liberdade e de reclassificação do delito indeferidos. A defesa do ex-piloto argumenta que ele não tinha a intenção de matar o rapaz e anunciou que vai recorrer da sentença de pronúncia.

No âmbito cível, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de até R$ 5,1 milhões em bens do réu para assegurar futuras reparações financeiras à família do menor. O MPDFT também pleiteia a fixação de R$ 400 mil a título de danos morais.

A data para a realização da sessão de julgamento pelo conselho de sentença ainda será agendada. O tribunal ressalta que a decisão de pronúncia não equivale a uma condenação formal, preservando o direito do acusado à presunção de inocência.

FONTE/CRÉDITOS: Gláucio Teixeira