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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que reconhece oficialmente o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural do país. A matéria foi apresentada pelo ex-deputado Delegado Antônio Furtado e busca valorizar a modalidade em âmbito nacional.

Inicialmente, a proposta previa classificar a arte marcial como patrimônio cultural imaterial. No entanto, o texto sofreu ajustes na Comissão de Cultura, uma vez que a titulação de patrimônio imaterial cabe exclusivamente ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Além da proposta voltada ao esporte, o colegiado analisou e aprovou outros seis projetos de lei. Todos os textos devem seguir diretamente para o Senado Federal, exceto se houver recurso para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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Outras matérias culturais e comemorativas aprovadas

Entre as matérias aceitas está o PL 3017/25, do deputado Coronel Assis (PL-MT), que cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado em 25 de junho. Também foi aprovado o PL 5400/25, de Felipe Carreras (PSB-PE), instituindo o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro.

A pauta incluiu ainda o PL 4632/24, de Lincoln Portela (PL-MG), que oficializa o Dia Nacional de Doar na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças, e o PL 6019/23, de Rosana Valle (PL-SP), focado no Dia Nacional de Conscientização do Linfedema em 6 de março.

Por fim, foram acolhidos o PL 3688/25, de Bibo Nunes (PL-RS), concedendo o título de Capital Nacional da Longevidade a Veranópolis (RS), e o PL 944/19, de Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias