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Os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio, Eduardo, Carlos e Jair Renan, manifestaram-se nas redes sociais para criticar a recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs uma proibição de 30 dias para visitas ao pai. Essa medida foi adotada em decorrência do descumprimento, por parte do ex-presidente Bolsonaro, de ordens restritivas a que ele está submetido.
O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) utilizou sua plataforma para declarar: “Pelo que tive ciência, Alexandre proibiu, em questão de segundos após a PGR, visitas de TODOS os FILHOS ao PAI”.
Jair Renan, por sua vez, traçou um paralelo entre a situação atual de Bolsonaro e o período em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve detido na Polícia Federal em Curitiba. Ele argumentou: “Lula, quando esteve preso, recebia político, artista, sindicalista, e ainda foi lançado candidato a presidente de dentro da cadeia. Meu pai não pode receber um abraço de um filho dentro da própria casa. É a mesma Justiça, mas a régua muda conforme o sobrenome”.
De sua localização nos Estados Unidos, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro salientou que a Constituição Federal proíbe expressamente que um detento seja mantido incomunicável. “Não que seja relevante atualmente, mas a constituição diz que mesmo numa situação grave como o estado de defesa, ainda assim, é proibido deixar o preso incomunicável”, declarou, optando por não mencionar diretamente o ministro Alexandre de Moraes.
Em contrapartida, a decisão do ministro Alexandre de Moraes enfatiza que Bolsonaro não será mantido incomunicável. Ele continuará a ter acesso a advogados e médicos, além de residir com sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, sua filha e enteada.
A defesa do ex-presidente conta com uma equipe de 30 advogados registrados, entre os quais está Flávio Bolsonaro. No entanto, o filho mais velho do ex-presidente foi impedido de visitar o pai por um período de 90 dias.
Moraes também detalhou a situação da defesa jurídica, afirmando: “Em relação à sua defesa jurídica, importante destacar que o sentenciado é representado por uma equipe composta de 30 advogados com procuração nos autos, com amplo e diário acesso ao sentenciado, conforme demonstram as 60 visitas realizadas no período de prisão domiciliar humanitária por seis advogados, em regime de revezamento, estando plenamente garantida a integral comunicação do sentenciado Jair Messias Bolsonaro com sua defesa técnica”.
Flávio Bolsonaro classifica a decisão como “covarde”
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também é pré-candidato à Presidência, descreveu a medida como “ilegal, desproporcional, covarde e cruel”. Ele ainda acusou o ministro Alexandre de Moraes de tomar a decisão por motivações políticas.
“Mais uma decisão ilegal, desproporcional, covarde e cruel. O Bolsonaro foi enterrado vivo, só com a cabeça para fora da terra e está tomando chute na cara de Moraes. Hoje foi mais um bico na boca”, declarou o senador, em tom de indignação.
A imposição de restrição às visitas a Bolsonaro surgiu após a publicação de um vídeo por Flávio, no qual ele lia uma carta escrita pelo pai. O ex-presidente possui uma proibição de utilizar as redes sociais, mesmo por intermédio de terceiros.
A equipe de defesa de Bolsonaro alegou que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio da intenção de Flávio de publicar o vídeo. Contudo, o ministro Alexandre de Moraes interpretou o ocorrido como um descumprimento das medidas restritivas impostas, considerando a justificativa não “plausível”.
Apesar de sua avaliação, Moraes optou por manter o benefício da prisão domiciliar, por considerar que o ato não possuía gravidade suficiente para uma alteração da medida.
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