Governo amplia subsídio aos combustíveis após forte alta do petróleo

Após a recente disparada nas cotações internacionais do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as ações para conter o encarecimento dos combustíveis no Brasil. A estratégia estabelece um subsídio aos combustíveis mais robusto, reduzindo em R$ 0,63 por litro os tributos da gasolina e autorizando uma subvenção inicial de R$ 1 por litro para o diesel.

As novas regras foram oficializadas por meio de decreto e medida provisória. O objetivo central é amortecer os impactos da volatilidade externa sobre o mercado doméstico e aliviar o orçamento dos consumidores diante da instabilidade geopolítica global.

Principais medidas adotadas:

• Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro nos tributos federais PIS/Pasep e Cofins;
• Etanol hidratado: alíquotas totalmente zeradas no mesmo período;
• Diesel: subvenção inicial de R$ 1 por litro com possibilidade de ajuste;
• Prazo para gasolina e etanol: vigência válida de 10 de setembro a 5 de outubro.

Nova subvenção ao diesel

A medida provisória assinada pelo Executivo autoriza o repasse de recursos econômicos a produtores e importadores de diesel rodoviário. O intuito é blindar o setor enquanto persistirem os gargalos na oferta internacional causados por conflitos no exterior.

O desconto precisa ser repassado diretamente no preço de venda ao consumidor final. As empresas participantes têm a obrigação de registrar o abatimento de forma clara em cada nota fiscal emitida.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atua na habilitação dos agentes e na fiscalização dos valores. O governo reforça que mais de 25% do diesel consumido internamente depende de importação.

Corte tributário na gasolina

No caso da gasolina, a estratégia escolhida foi a desoneração fiscal temporária. Entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas federais incidentes sobre a comercialização e importação do produto sofrem forte retração.

Com o corte de R$ 0,63 por litro, a carga tributária incidente sobre o derivado passa a ser de apenas R$ 0,16 por litro. Paralelamente, o etanol hidratado teve suas alíquotas zeradas, gerando uma economia de R$ 0,19 por litro para os motoristas.

Pressão internacional e crédito

A volatilidade no Oriente Médio e a alta do barril do petróleo tipo Brent motivaram o pacote econômico. Para bancar as operações, foi aberto um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões via Medida Provisória (MP) 1.389.

Desse montante, R$ 5,607 bilhões serão direcionados especificamente para a subvenção do diesel. Os recursos extraordinários ficam fora do limite tradicional de despesas, permitindo respostas rápidas em cenários de emergência.