Edson Fachin suspende decisões sobre a cúpula da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anulou nesta quarta-feira (9) a ordem do ministro André Mendonça que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. No mesmo despacho, o magistrado também suspendeu a determinação de Flávio Dino que havia recolocado os dois líderes em suas funções.

"Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal", argumentou Fachin em sua manifestação oficial.

O chefe da Corte apontou que o embate envolvendo os dirigentes policiais gerou uma sequência de entendimentos individuais com determinações opostas entre si. Para o magistrado, essa situação exigia uma intervenção imediata para restabelecer a segurança jurídica institucional.

Além de paralisar os efeitos das ordens anteriores, o ministro estabeleceu o prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues envie esclarecimentos diretos ao plenário do tribunal.

"Intime-se o Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, para, em 48 horas, querendo, prestar informações, prazo após o qual sua permanência na Direção-Geral da Polícia Federal, à luz do disposto no art. 33, parágrafo único da LOMAN, será apreciada por esta Presidência", concluiu o documento.

*Matéria em atualização