Cristiano Zanin determina horário de votação até as 19h em todo o país
Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu após denúncias de falhas e restrições na frota do transporte público em várias cidades
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Decisão do Supremo Tribunal Federal ocorreu após denúncias de falhas e restrições na frota do transporte público em várias cidades
Órgão se posiciona sobre pedido envolvendo dados de circulação de pessoas no congresso.
Procuradoria-geral da república e agu têm prazo de cinco dias para se manifestar sobre o caso no supremo tribunal federal.
Magistrados divergem sobre a remoção de publicações na rede social durante o período eleitoral
Ministro do STF atendeu pedido do humorista Antônio Tabet para restaurar publicação removida anteriormente pelo TSE.
Decisão ocorreu após conexão direta com debate sobre o ministro alexandre de moraes levantado por gilmar mendes.
Decano do STF aponta falta de tempo hábil para análise em sessão da Segunda Turma que avalizou afastamento de dirigente.
Corte volta a se reunir nesta quarta-feira para debater regras tributárias do ITBI após paralisação provocada por conflitos entre ministros.
Mesmo com a pausa, ministros antecipam votos e a corte deve definir o impasse na sessão desta terça-feira
Confronto tenso entre ministros do supremo tribunal federal ocorreu durante julgamento sobre investigação envolvendo relatório da operação compliance zero.
Ministro do STF aponta falta de previsão legal para avocação de processos e sugere análise conjunta para o próximo dia 23.
Plenário analisa relatório da Polícia Federal que aponta supostas mensagens enviadas por ex-banqueiro.