Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre postagens de Nossa Senhora

O presidente em exercício do supremo tribunal federal, ministro Edson Fachin, optou por não incluir na pauta da sessão desta quarta-feira (30) a discussão jurídica a respeito de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida veiculadas durante as eleições.

A reunião plenária será focada na análise de temas que já constavam na programação oficial, a exemplo da constitucionalidade na variação de preços de mensalidades de planos de saúde voltados à terceira idade.

Até o presente momento, a Corte não estabeleceu um novo prazo para debater os recursos associados a essa controvérsia.

Entenda a polêmica

O embate institucional envolvendo magistrados da mais alta Corte do país teve início no último final de semana.

Na quinta-feira (24), uma publicação nas redes sociais gerou divergências sobre os limites da manifestação de pensamento e o alcance das decisões da Justiça Eleitoral.

O ministro André Mendonça, atuando no Tribunal Superior Eleitoral, atendeu a um pedido da defesa e ordenou a remoção do conteúdo, apontando prejuízos eleitorais e associações indevidas.

Posteriormente, outro magistrado reverteu a determinação inicial, invocando a garantia constitucional da liberdade de expressão. A disputa seguiu com novos recursos distribuídos a diferentes gabinetes.

Diante do cenário de entendimentos divergentes, a presidência do TSE encaminhou um ofício ao STF manifestando preocupação com conflitos de competência nas decisões.