Supremo Tribunal Federal retoma sessões após impasse interno no STF

O supremo tribunal federal (STF) voltou a realizar suas sessões regulares nesta quarta-feira (16). A retomada ocorre após uma disputa interna na Corte que havia paralisado os trabalhos do plenário na semana anterior.

A abertura dos trabalhos aconteceu por volta das 14h50, conduzida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin. O incidente recente envolvendo os ministros não foi citado na abertura oficial.

Logo no retorno, a pauta de julgamentos focou na imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) aplicada a transações de companhias imobiliárias.

Crise e suspensão

As reuniões deliberativas anteriores foram canceladas devido a divergências sobre o rito processual. O caso envolve a menção a magistrados em diálogos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino determinou a suspensão da análise que decidiria se Alexandre de Moraes e André Mendonça seriam julgados juntos ou separadamente.

Dino dispõe de um prazo de 90 dias para liberar o tema para apreciação no plenário da Corte.

Contexto das investigações

O ministro André Mendonça, que atuava como relator inicial do caso Master, foi acusado por Moraes de condução parcial para incriminá-lo.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que Mendonça teria apurado a situação de forma irregular ao aprofundar a análise de conversas envolvendo Moraes sem aval prévio do plenário.

O caso ganhou repercussão pública em 1º de setembro, quando o sigilo foi retirado e diálogos entre Vorcaro e um número ligado a Moraes foram remetidos à presidência, gerando uma crise institucional no tribunal.