Diário Goianiense - Notícias de Luziânia, Valparaíso, Goiânia, do DF e de Goiás!

Uma verba de R$ 1,6 bilhão referente a despesas não essenciais do Orçamento de 2026 será retida, conforme comunicado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. Essa informação está contida no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento oficial enviado ao Congresso a cada dois meses para guiar a execução orçamentária.

A contenção desses fundos é necessária para respeitar o limite de gastos imposto pelo arcabouço fiscal, que permite um aumento de até 2,5% ao ano nos gastos, acima da inflação. De acordo com os ministérios, o bloqueio se faz presente devido à necessidade de abrir crédito para cobrir o aumento das despesas obrigatórias.

O relatório atual não apresenta projeções de contingenciamento, que são verbas bloqueadas temporariamente para atingir a meta de resultado primário, que mede as contas do governo antes do pagamento de dívidas.

As pastas da Fazenda e do Planejamento informaram que a expectativa de superávit primário para este ano é de R$ 3,5 bilhões. Esse valor é impulsionado principalmente por um aumento de R$ 16,7 bilhões nas receitas previstas com royalties em 2026, reflexo da valorização do petróleo após o conflito no Oriente Médio.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 estabelece uma meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões, equivalente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, a equipe econômica optou por considerar o limite inferior de tolerância, que permite um déficit zero para o ano corrente. Com o superávit projetado em R$ 3,5 bilhões, não há necessidade de contingenciar o orçamento.

O detalhamento do bloqueio de R$ 1,6 bilhão será publicado em um decreto presidencial no dia 31 de maio, definindo os limites de empenho (autorização para gastar) para cada ministério e órgão federal.