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Um homem foi condenado a 30 anos, três meses e dois dias de prisão por homicídio qualificado cometido em Novo Gama, município localizado no Entorno do Distrito Federal. O julgamento aconteceu na sexta-feira (13/11/2026), e a sentença foi tornada pública na terça-feira (17/11), marcando o desfecho de um caso que se arrastava por dezesseis anos.
Além da pena privativa de liberdade em regime fechado, a Justiça determinou o pagamento de R$ 50 mil para cada um dos quatro filhos da vítima. O valor total da reparação financeira fixada pelo tribunal chegou a R$ 200 mil. A identidade das partes envolvidas no processo foi mantida sob sigilo pelas autoridades competentes.
DISCUSSÃO TERMINOU EM MORTE
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o assassinato ocorreu na madrugada do dia 23 de maio de 2010, por volta das 4h.
Na época, o casal estava separado, mas havia se reencontrado recentemente. Eles consumiram bebidas alcoólicas e entorpecentes antes de seguirem para a residência da irmã do acusado, onde pretendiam pernoitar.
Durante o percurso, os dois iniciaram uma discussão verbal. Ao chegarem ao destino, o homem desferiu golpes de faca contra a companheira, que não resistiu aos ferimentos graves e faleceu no local.
CONDENAÇÃO POR HOMICÍDIO QUALIFICADO
Embora a Lei Maria da Penha já estivesse em vigor desde 2006, o tipo penal específico de feminicídio só foi incorporado à legislação brasileira em março de 2015. Por essa razão jurídica, o réu foi julgado e condenado pelo crime de homicídio qualificado.
O Tribunal do Júri decretou a execução imediata da pena. O réu teve o mandado de prisão expedido e não tem o direito de recorrer da decisão em liberdade.
A acusação perante o plenário foi conduzida pelo promotor de Justiça Márcio Vieira Villas Boas Teixeira de Carvalho. A denúncia original foi assinada pela promotora Josiane Correa Pires Negretto, enquanto os trabalhos da sessão foram conduzidos pelo juiz Alexandre Moraes Costa de Cerqueira.
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