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Em prisão domiciliar, o ex-presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (14) para solicitar permissão de saída temporária de sua residência. O objetivo do pedido é realizar uma consulta odontológica agendada para a próxima semana.
A petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes especifica que o atendimento seja prestado por Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, nora do ex-mandatário e esposa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O procedimento foi marcado para a próxima sexta-feira (21), às 14h.
No documento enviado ao relator, os advogados pedem que "seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica", prevendo o tempo necessário para deslocamento, atendimento e retorno sob fiscalização.
Restrições e histórico judicial
Atualmente, o ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar após ter sido condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. A flexibilização ocorreu no ano passado por razões de saúde, após uma cirurgia, enquanto ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana.
Por determinação da Suprema Corte, qualquer visita durante a execução penal exige autorização prévia de Alexandre de Moraes. Vale destacar que o ex-presidente está expressamente proibido de receber a visita de seu filho Flávio, medida adotada depois da publicação não autorizada de uma carta do ex-mandatário nas redes sociais do senador.
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