Julgamento no STF sobre Alexandre de Moraes é suspenso após pedido de vista

O julgamento no STF que avalia a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes foi suspenso nesta terça-feira (15), em Brasília, após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O caso envolve supostas relações de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado pela Polícia Federal na operação do Banco Master.

Antes da interrupção, o placar estava empatado em 4 a 4. Com o pedido de análise detalhada feito por Dino, o presidente da Corte, Edson Fachin, encerrou a sessão com o placar provisório de 4 a 3, desconsiderando o voto de Dino. A análise do recurso deve ser retomada na próxima semana.

Os magistrados debatiam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro sugeriu unificar duas petições distintas do caso Banco Master: uma que mira Alexandre de Moraes e outra que envolve o ministro André Mendonça.

A favor da junção dos processos votaram Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Do outro lado, posicionaram-se contra a unificação o relator Edson Fachin, acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Moraes argumentou que julgar os casos separadamente poderia gerar decisões conflitantes sobre as mesmas provas. Já Mendonça rebateu, afirmando que os fatos são distintos e que as acusações contra ele se baseiam em relatórios falsos e monitoramento ilegal.

Afastamentos e definições jurídicas

A sessão também foi marcada por baixas no colegiado. O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido devido à sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Relatórios policiais citam repasses financeiros ao seu filho, o advogado Kevin Marques. Em seguida, Dias Toffoli declarou suspeição por razões de foro íntimo.

No rito jurídico, a suspeição ocorre quando há relações pessoais que podem afetar a imparcialidade do magistrado. Já o impedimento é uma restrição legal objetiva prevista em lei, que proíbe a atuação do juiz no processo de forma absoluta, independentemente de sua vontade.