STF encerra sessão sem definir investigações sobre Moraes e Mendonça

O STF encerrou sua sessão na última terça-feira (15) sem bater o martelo sobre a abertura de investigações envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e sua suposta ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Conforme o regimento interno do tribunal, o ministro Flávio Dino solicitou vista do processo. Com isso, ele dispõe de um prazo de até 90 dias para restituir a pauta e liberar o caso para nova votação.

O impasse institucional surgiu devido a divergências sobre o rito processual adequado. Inicialmente, o presidente da Corte, Edson Fachin, pautou apenas a situação de Moraes, enquanto a análise sobre André Mendonça estava agendada para 23 de setembro.

Durante os debates, magistrados alinhados a Moraes argumentaram que a suposta relação com Vorcaro precisava ser avaliada em conjunto com as irregularidades imputadas a Mendonça, que atuava como antigo relator.

Para igualar o tratamento dos processos, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem visando unificar a análise das denúncias direcionadas a André Mendonça.

A medida foi votada parcialmente, alcançando um placar de 4 a 3, mas a discussão foi interrompida após um embate verbal entre Mendes e Mendonça, motivando o pedido de vista de Dino.

Atuação de Mendonça

O ministro André Mendonça, ex-relator do caso Master, enfrenta acusações de Moraes por suposta parcialidade na condução de inquéritos para prejudicá-lo.

Adicionalmente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Mendonça agiu de forma irregular ao ordenar o aprofundamento das investigações sem aval do plenário.

Contexto de Moraes

O caso envolvendo Alexandre de Moraes ganhou repercussão pública em 1º de setembro, após a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal por André Mendonça.

A apuração indica que Vorcaro trocou dezenas de mensagens com um contato atribuído a Moraes antes de sua prisão, ocorrida em 17 de novembro do ano anterior.